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Lei nº 2.502, de 22 de março de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2502

2018

22 de Março de 2018

“Denomina o CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL no Distrito de Jaci Paraná - Porto Velho – RO situado no Km 90 da BR 364, sentido Nova Mutum de ERISVALDO DE SOUZA (VULGO NENEN)”.

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“Denomina o CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL no Distrito de Jaci Paraná - Porto Velho – RO situado no Km 90 da BR 364, sentido Nova Mutum de ERISVALDO DE SOUZA (VULGO NENEN)”.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe confere os §§ 4º e 6º, do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, combinado com os §§ 4º e 6º, do art. 165 da Resolução nº. 254/CMPV-91 - REGIMENTO INTERNO PROMULGA a seguinte

    LEI: 
       
        Art. 1º. 
        Fica denominada o Campo Municipal de Futebol local no Distrito de Jaci Paraná – Porto Velho – RO, situado no Km 90 da BR 364, sentido Nova Mutum de ERISVALDO DE SOUZA (VULGO NENEN).
          Art. 2º. 
          Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
             
              Câmara Municipal de Porto Velho, 22 de março de 2018.

              Vereador Maurício Carvalho
              Presidente 

              Projeto de Lei nº. 3.646/2017 
              Vereador Jurandir Bengala – PR