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Lei nº 2.528, de 11 de junho de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2528

2018

11 de Junho de 2018

“Altera o art. 2º da Lei nº 1564 de 08 de janeiro de 2004.”

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Altera o(a)  Lei nº 1.564, de 08 de janeiro de 2004
TMS TMI TVL TVT TVR
“Altera o art. 2º da Lei nº 1564 de 08 de janeiro de 2004.”
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso da atribuição que lhe é conferida no inciso IV, do art. 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.

    FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprovou e eu sanciono a seguinte

    LEI:
       
        Art. 1º. 
        Fica alterada a redação do art. 2º da Lei 1564 de 08 de janeiro de 2004, a qual passará a vigorar com a seguinte redação:
          Art. 2º.   Fixa o dia 18 de março como o Dia do Demolay, em homenagem à Ordem Demolay pelos relevantes serviços assistenciais e filantrópicos prestados à população Portovelhense.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
             
              HILDON DE LIMA CHAVES
              Prefeito 

              Projeto de Lei nº 3.699/2018
              Autoria: Vereador Aleks Palitot.