Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais do Município de Porto Velho o Arraial do Morar Melhor e Cristal da Calama, e dá outras providências.
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuiçõesquelheconfereoincisoIV,doArt.87,daLeiOrgânicadoMunicípiodePortode Velho.
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto Velho, o evento Arraial do Morar Melhor e Cristal da Calama, a serem realizados anualmente no mês de julho.