Decreto-SEMPOG nº 19.030, de 31 de maio de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

19.030

2023

31 de Maio de 2023

Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para o biênio 2023/2024.

a A

Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para o biênio 2023/2024.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Ofício nº 158/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL, de 19 de abril de 2023 (B8E1A31C-e).


    RESOLVE:

     

      Art. 1º. 

      Nomear para compor o Conselho Municipal de Politicas Culturais para o biênio 2023/2024, os seguintes membros:

        I – 

        Representantes do Poder Público Municipal:

          a) 

          Fundação Cultural do Município de Porto Velho – FUNCULTURAL

            1 

             Altair dos Santos Lopes – Titular;

              2 

               Lais Vicente dos Santos – Suplente.

                3 

                 Larissa Catarine Leal da Rocha – Suplente.

                  b) 

                   Departamento de Política Públicas para Juventude:

                    1 

                    Anderson Carreiro Lemes – Titular.

                      c) 

                       Departamento de Política Públicas para Mulheres:

                        1 

                         Gentileza de Brito Faria – Titular.

                          d) 

                          Secretaria Municipal de Educação – SEMED:

                            1 

                            Nayra Maria Puqueira Ribeiro de Amorim – Titular;

                              2 

                              Monika Blank Basso – Suplente.

                                Art. 2º. 

                                Nomear POLIANA ESPÍNDOLA DE MATOS – Titular e GASPAR DA COSTA KNYPPEL FILHO – Suplente, representantes das Organizações Não Governamentais – Setorial de Artes Visuais, para compor o Conselho Municipal de Politicas Culturais – CMPC, em substituição a Gleyciane Prata Rocha e Carlos Marrone da Silva Souza Lima, respectivamente, nomeados pelo Decreto nº 18.908, de 11 de abril de 2023.

                                  Art. 3º. 

                                   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                                     

                                    HILDON DE LIMA CHAVES
                                    Prefeito