Lei nº 3.194, de 27 de junho de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3194

2024

27 de Junho de 2024

Institui o dia 02 de julho como o Dia Municipal do Rock.

a A
Institui o dia 02 de julho como o Dia Municipal do Rock.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.


     FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprovou e eu sanciono a seguinte


     LEI:

       
        Art. 1º. 
        Fica instituído o Dia Municipal do Rock no âmbito do Município de Porto Velho, a ser celebrado, anualmente, no dia 02 de julho.
          Art. 2º. 
          A data desta lei é uma homenagem aos músicos Marcelo da Silveira Bennesby, Daniel Duarte Fernandes, Gustavo Erse e Nei Miranda (“Heavy Ney”).
            Art. 3º. 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
               

                HILDON DE LIMA CHAVES
                Prefeito

                 

                Projeto de lei nº 4.632/2024.
                Autoria: Ver. Aleks Palitot.