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Decreto nº 20.878, de 28 de março de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

20878

2025

28 de Março de 2025

Dispõe sobre a nomeação e substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2025-2026.

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Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 20.910, de 14 de abril de 2025
Vigência a partir de 14 de Abril de 2025.
Dada por Decreto nº 20.910, de 14 de abril de 2025
TMS TMI TVL TVT TVR

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2025-2026.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.

    DECRETA:

      Art. 1º. 
      Nomeia os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2025-2026:
        I – 
        Representantes Governamentais:
          a) 
          Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA:
            1 
            Titular: VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL;
              2 
              Suplente: RENATO MUZZOLON JUNIOR.
                b) 
                Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC:
                  1 
                  Titular: LAIS MARY LISBOA DE LIMA;
                    2 
                    Suplente: LUÍZ CLÁUDIO TAMBORIM JÚNIOR.
                      c) 
                      Secretaria Municipal de Educação – SEMED:
                        1 
                        Titular: NEIDIANE FARIAS COSTA REIS;
                          2 
                          Suplente: OSMAIR OLIVEIRA DOS SANTOS.
                            d) 
                            Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ:
                              1 
                              Titular: RÔMULO BARBOSA MALTEZ;
                                2 
                                Suplente: NEYVANDO DOS SANTOS SILVA.
                                  e) 
                                  Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG:
                                    1 
                                    Titular: MARVIN NOGUEIRA BATISTA FARIAS;
                                      2 
                                      Suplente: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA.
                                        f) 
                                        Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA:
                                          1 
                                          Titular: ELIZÂNGELA GASPAR DE OLIVEIRA;
                                            2 
                                            Suplente: DANIELE SILVA DE SOUZA.
                                              g) 
                                              Batalhão de Polícia Ambiental – BPA:
                                                1 
                                                Titular: PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZ;
                                                  2 
                                                  Suplente: ERALDO DE MACEDO.
                                                    II – 
                                                    REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS:
                                                      a) 
                                                      Federação das Indústrias de Rondônia – FIERO:
                                                          1 
                                                          Titular: PAULO ÂNGELO COLDEBELLA;
                                                              2 
                                                              Suplente: ALAN GURGEL DO AMARAL.
                                                                  b) 
                                                                  Associação dos Moradores e Amigos do Cristal da Calama - AMACC:
                                                                      1 
                                                                      Titular: STEVE STUART FARIAS NAVARRO;
                                                                          2 
                                                                          Suplente: DULIA DO NASCIMENTO PASSOS.
                                                                              c) 
                                                                              Associação Ecológica Guaporé – ECOPORÉ:
                                                                                1 
                                                                                Titular: ANA PAULA ALBUQUERQUE DE MELO;
                                                                                  2 
                                                                                  Suplente: LORENA DEMÉTRIO NOGUEIRA.
                                                                                    d) 
                                                                                    Organização Raiz Nativa – RAIZ NATIVA:
                                                                                      1 
                                                                                      Titular: ELIAS CORREA ALVES;
                                                                                        2 
                                                                                        Suplente: ELIZABETE RIBEIRO RODRIGUES.
                                                                                          e) 
                                                                                          Associação de Defesa Etnoambiental – KANINDÉ:
                                                                                            1 
                                                                                            Titular: EDJALES BENÍCIO DE BRITO;
                                                                                              2 
                                                                                              Suplente: LEONARDO JOSÉ DA CRUZ SOUZA.
                                                                                                f) 
                                                                                                Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR:
                                                                                                  1 
                                                                                                  Titular: TATIANE EMILIO CHECCHIA;
                                                                                                    2 
                                                                                                    Suplente: LUCIANA RIÇA MOURÃO BORGES.
                                                                                                      g) 
                                                                                                      Suplente: LUCIANA RIÇA MOURÃO BORGES.
                                                                                                          1 
                                                                                                          Titular: FELIPE SANT ANNA CAVALCANTE;
                                                                                                              2 
                                                                                                              Suplente: MIZAEL ANDRADE PEDERSOLI.
                                                                                                                  Art. 2º. 
                                                                                                                  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                     

                                                                                                                    LEONARDO BARRETO DE MORAES
                                                                                                                    Prefeito