Decreto nº 21.016, de 22 de maio de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

21016

2025

22 de Maio de 2025

Nomeia, pelo período de 02/06/2025 a 01/07/2025, ARLINDO SOUZA MONTEIRO - 1° Suplente, em substituição a Ana Cássia da Cruz Lima Brito - Conselheira Titular do I Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.

a A

Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Velho.

    PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Proc. 00600-00019855/2025-01-e.

    RESOLVE:

      Art. 1º. 

      Nomear, pelo período de 02/06/2025 a 01/07/2025, ARLINDO SOUZA MONTEIRO - 1° Suplente, em substituição a Ana Cássia da Cruz Lima Brito - Conselheira Titular do I Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.

        Art. 2º. 

        Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          LEONARDO BARRETO DE MORAES

          Prefeito