Decreto nº 21.197, de 25 de julho de 2025
RETIFICAR o Art. 1º do Decreto nº 21.113, de 26 de junho de 2025.
Onde se lê: Art. 1º Nomear, pelo período de 1º/07/2025 a 30/07/2025, ARLINDO SOUZA MONTEIRO - 2º Suplente, em substituição a Denise Da Luz Sousa - Conselheira Titular do III Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.
Leia-se: Art. 1º Nomear, pelo período de 02/07/2025 a 31/07/2025, ARLINDO SOUZA MONTEIRO - 2º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Denise Da Luz Sousa do III Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.
Nomear, pelo período de 02/07/2025 a 31/07/2025, ARLINDO SOUZA MONTEIRO - 2º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Denise Da Luz Sousa do III Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.
RETIFICAR o Art. 2º do Decreto nº 21.113, de 26 de junho de 2025.
Onde se lê: Art. 2º Nomear, pelo período de 1º/07/2025 a 30/07/2025, LUIZ INÁCIO GUEDES COELHO - 3º Suplente, em substituição a Emanuelle Andrade Regis - Conselheira Titular do IV Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.
Leia-se: Art. 2º Nomear, pelo período de 02/07/2025 a 31/07/2025, LUIZ INÁCIO GUEDES COELHO - 3º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Emanuelle Andrade Regis do IV Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.
Nomear, pelo período de 02/07/2025 a 31/07/2025, LUIZ INÁCIO GUEDES COELHO - 3º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Emanuelle Andrade Regis do IV Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.
As demais disposições do Decreto nº 21.113, de 26 de junho de 2025, permanecem inalteradas.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.