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Decreto nº 21.195, de 24 de julho de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

21195

2025

24 de Julho de 2025

Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE). (representantes: SEMTRAN, SEMA, SEMUSB, SEMUR, SEMAGRIC, FECUARON e IMV) (Proc. 00600-00002150/2024-65-e)

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Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE).

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Proc. 00600-00002150/2024-65-e.

     

    DECRETA:

       
        Art. 1º. 

        Nomear CARLOS EDUARDO TAKAHARA – Titular, representante da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, para compor o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE/PVH, em substituição a Nádia Caren dos Santos Arenas, nomeada através do Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024.

          Art. 2º. 

          Nomear BRENDA LI PEREIRA – Suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, para compor o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE/PVH, em substituição a Yaylley Coelho da Costa Jezini, nomeada através do Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024.

            Art. 3º. 

            Nomear BRENDA LI PEREIRA – Suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, para compor o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE/PVH, em substituição a Yaylley Coelho da Costa Jezini, nomeada através do Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024.

              Art. 4º. 

              Nomear GUILHERME MATHEUS SILVA – Suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade – SEMDEC, para compor o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE/PVH, em substituição a Adriano Medeiros Lopes, nomeado através do Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024.

                Art. 5º. 

                Nomear ADIRLEIDE DIAS DOS SANTOS – Titular, representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, para compor o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE/PVH, em substituição a Laís Mary Lisboa de Lima, nomeada através do Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024.

                  Art. 6º. 

                  Nomear JOSÉ VILOBALDO SANTOS – Suplente, representante da Federação de Cultos a Umbanda e Ameríndios do Estado de Rondônia – FECUARON, para compor o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE/PVH, em substituição a Ederclei Pereira da Costa, nomeado através do nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024.

                    Art. 7º. 

                    Nomear EMANUEL PONTES MEIRELLES – Suplente, representante do Instituto Madeira Vivo – IMV, para compor o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE/PVH, em substituição a Sérgio Neto Sousa Justiniano, nomeado através do Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024.

                     

                      Art. 8º. 

                      Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                         

                           

                           

                          LEONARDO BARRETO DE MORAES

                          Prefeito