Decreto nº 21.524, de 12 de novembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

21524

2025

12 de Novembro de 2025

Nomeia, pelo período de 08/10/2025 a 30/10/2025, RUBIANE CAMPOS DE OLIVEIRA - 5º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Doriane Bentes Pereira do II Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias. (Processo SEI nº 012.000909/2025-95.)

a A

Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Velho.

    PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta noProcesso SEI nº 012.000909/2025-95.

     

    RESOLVE:

       
        Art. 1º. 

        Nomear, pelo período de 08/10/2025a 30/10/2025, RUBIANE CAMPOS DE OLIVEIRA- 5º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Doriane Bentes Pereira do II Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.

          Art. 2º. 

          Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

             

               

              LEONARDO BARRETO DE MORAES

              Prefeito