SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

a A

Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho (CONCIDADE).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 016.000180/2025-17.

DECRETA:

Art. 1º.

Nomear LAURA BETÂNIA DOS SANTOS CAVALCANTE - Titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC), para compor o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE/PVH, em substituição a ANA CÉLIA DO NASCIMENTO NOZA, nomeada através do Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024.

Art. 2º.

Nomear KAUÊ CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO - Suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC), para compor o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE/PVH, em substituição a GUILHERME MATHEUS SILVA, nomeado através do Decretonº 21.195, de 24 de julho de 2025.

Art. 3º.

Nomear STAINER BARBOSA BARBOSA - Titular, representante da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN), para compor o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE/PVH, em substituição a CARLOS EDUARDO TAKAHARA, nomeado através do Decreto nº 21.195, de 24 de julho de 2025.

Art. 4º.

Nomear CARLOS EDUARDO TAKAHARA - Suplente, representante da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN), para compor o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE/PVH, em substituição a JOSÉ NETO SILVA DA ROCHA, nomeado através do Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024.

Art. 5º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito

Decreto nº 21.586, de 26 de novembro de 2025