Logo CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto nº 21.670, de 18 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

21670

2025

18 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para o biênio 2025/2027.

Preparar para impressão
a A
TMS TMI TVL TVT TVR
Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para o biênio 2025/2027.
     

      OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe confere no inciso IV do artigo 87, da Lei Orgânica do Munício de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 010.000167/2025-18, nos termos dos incisos I e II do art. 38, da Lei Complementar n.º 435, de 24 de novembro de 2011.

      RESOLVE:

         
          Art. 1º. 

          Nomear para compor o Conselho Municipal de Politicas Culturais - CMPC para o biênio 2025/2027, os seguintes membros e respectivos suplentes:

            I – 

            Representantes do Poder Público Municipal:

              a) 

              Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL:

                1 

                Titular: Dayane Modesto de Brito;

                1.1. Suplente: Jean Carlos da Costa Fernandes;

                  2 

                  Titular: Ana Beatriz Lima dos Santos;

                  2.1. Suplente: Estefane Nascimento Serrão;

                    3 

                    Titular: Mayane Eduarda Nascimento Nonato;

                    3.1. Suplente: Mário Adriano Barbosa da Silva.

                      b) 

                      Secretaria Municipal de Educação-SEMED:

                        1 

                        Titular: Cleverson Cunha Pedraza;

                          2 

                          Titular: Maria Anízia da Costa Fernandes;

                            c) 

                            Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL:

                              1 

                              Titular: Paulo Roberto O. de Moraes Júnior;

                                2 

                                Titular: Alexksander Allen Nina Palitot;

                                2.1. Suplente: Felipe de Oliveira Dionízio.

                                  d) 

                                  Secretaria Municipal de Integração e Assistência Social - SEMIAS:

                                    1 

                                    Titular: Walter Pinheiro Rodrigues;

                                      e) 

                                      Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA:

                                        1 

                                        Titular: Vinicius Valentin Raduan Miguel;

                                        1.1. Suplente: Erinalda Ferreira da Silva.

                                          f) 

                                          Superintendência Municipal dos Distritos - SMD:

                                            1 

                                            Titular: Letícia Rodrigues Negreiros;

                                            1.1. Suplente: Bruna Valéria Moraes Silva.

                                              g) 

                                              Departamento de Políticas Públicas para Juventude-SEMIAS:

                                                1 

                                                Titular: Aline Rodrigues da Silva;

                                                  h) 

                                                  Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres - CPPM/SGOV :

                                                    1 

                                                    Titular: Maria Carolina Vital Martins da Silva;

                                                    1.1. Suplente: Glenira Laenia de Oliveira Rosa Assis.

                                                      II – 

                                                      Representantes da Sociedade Civil Organizada:

                                                        a) 

                                                        Fórum Setorial de Artes Visuais e Design:

                                                          1 

                                                          Titular: Marina Del Cármen Rodrigues de Oliveira;

                                                          1.1. Suplente: Gaspar da Costa Knyppel Filho.

                                                            b) 

                                                            Fórum Setorial de Artesanato:

                                                              1 

                                                              Titular: Francisco Leilson C. de S. Filho;

                                                              1.1. Suplente: Marlene Rodrigues Ambrósio.

                                                                c) 

                                                                Fórum Setorial de Audiovisual e Arte Digital:

                                                                  1 

                                                                  Titular: Raissa Dourado Ribeiro de Lima;

                                                                  1.1. Suplente: Francisco das Chagas Silva.

                                                                    d) 

                                                                    Fórum Setorial de Música:

                                                                      1 

                                                                      Titular: Marcelino Pereira da Silva;

                                                                      1.1. Suplente: Marcelo Yamazaki.

                                                                        e) 

                                                                        Fórum Setorial de Teatro:

                                                                          1 

                                                                          Titular: Valéria Ferreira Barbosa;

                                                                          1.1. Suplente: Almício Fernandes da Silva.

                                                                            f) 

                                                                            Fórum Setorial de Dança:

                                                                              1 

                                                                              Titular: Andrea dos Santos Melo;

                                                                              1.1. Suplente: Leonardo de Jesus Lira Ferreira.

                                                                                g) 

                                                                                Fórum Setorial de Cultura Popular e Folclore:

                                                                                  1 

                                                                                   Titular: Frank Matos da Silva;

                                                                                  1.1. Suplente: Marina Neli Falcão dos Santos.

                                                                                    h) 

                                                                                    Fórum Setorial de Cultura Afro-brasileira:

                                                                                      1 

                                                                                      Titular: Antônio de Jesus Sousa Miranda;

                                                                                      1.1. Suplente: José Francisco Pereira da Silva.

                                                                                        i) 

                                                                                        Fórum Setorial de Cultura Indígena:

                                                                                          1 

                                                                                          Titular: Elivar Karitiana;

                                                                                          1.1. Suplente: Lucinara Freitas Assumpção Migueleno.

                                                                                            j) 

                                                                                            Fórum Setorial de literatura:

                                                                                              1 

                                                                                              Titular: Anne Pablícia Barbosa Nunes Mamedes;

                                                                                              1.1. Suplente: Alemmar Ferreira da Fonseca.

                                                                                                k) 

                                                                                                Fórum Setorial de Circo:

                                                                                                  1 

                                                                                                  Titular: Selma Cristina Pavaneli;

                                                                                                  1.1. Suplente: Klindson Maciel Cruz.

                                                                                                    l) 

                                                                                                    Fórum Setorial de Patrimônio Histórico:

                                                                                                      1 

                                                                                                      Titular: João Herbety Peixoto dos Reis;

                                                                                                      1.1. Suplente: Sicilia Maria Andrade.

                                                                                                        Art. 2º. 

                                                                                                        Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                           

                                                                                                             

                                                                                                             

                                                                                                            LEONARDO BARRETO DE MORAES

                                                                                                            Prefeito