Logo CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto nº 21.717, de 19 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

21717

2026

19 de Janeiro de 2026

Nomeia, pelo período de 01/12/2025 à 30/12/2025, RUBIANE CAMPOS DE OLIVEIRA, 5° Suplente, em substituição a Conselheira Titular Ana Paula Lima Brito da Silva do I Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias. Nomeia, pelo período de 01/12/2025 à 30/12/2025, RONILDA FERNANDES AMARAL PANTOJA, 7° Suplente, em substituição a Conselheira Titular Jean Caetano Guimarães do IV Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.

Preparar para impressão
a A
TMS TMI TVL TVT TVR
Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Velho.

    OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta noProc. 012.001995/2025-53.

     

    RESOLVE:

       
        Art. 1º. 

        Nomear, pelo período de 01/12/2025 à 30/12/2025,RUBIANE CAMPOS DE OLIVEIRA, 5° Suplente, em substituição a Conselheira Titular Ana PaulaLima Brito da Silva do I Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.

          Art. 2º. 

          Nomear, pelo período de 01/12/2025 à 30/12/2025,RONILDA FERNANDES AMARAL PANTOJA, 7° Suplente, em substituição a Conselheira Titular Jean Caetano Guimarães do IV Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.

            Art. 3º. 

            Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

               

                 

                 

                LEONARDO BARRETO DE MORAES

                Prefeito