SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão Especial de Concurso Público.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 006.001138/2025-32.

RESOLVE:

Art. 1º.

Nomear, a partir de 23 de janeiro de 2026, MOACIR DE SOUZA MAGALHÃES - Membro, matrícula nº 203960, para compor a Comissão Especial de Concurso Público, em substituição a Jose Lopes Castro, nomeado pelo Decreto nº 21.532, de 13 de novembro de 2025.

Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito

Decreto nº 21.735, de 27 de janeiro de 2026