Decreto nº 21.808, de 03 de março de 2026

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 012.000325/2026-09.

RESOLVE:

Nomear, pelo período de 02/02/2026 a 03/03/2026,IRANETE NEVES BARBOSA SOUZA– 4º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Maria Josilene da Silva de Souza do II Conselho Tutelarde Porto Velho, em função de gozo de férias.

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito