Decreto nº 21.860, de 19 de março de 2026

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 002.000308/2026-82.

RESOLVE:

Art. 1ºNomear, a partir de13 de março de 2026,GEISON FELIPE COSTA DA SILVA- Membro, matrícula nº245747-9, representante daSecretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para compor o Grupo de Trabalho para aElaboração de Documentos Técnicos de Planejamento da Contratação de Obras Prioritárias provenientes de Convênios do Município de Porto Velho, instituído pelo Decreto nº21.778, de 13 de fevereiro de 2026.

Art. 2ºNomear, a partir de13 de março de 2026,REYDSON BARBOSA DE OLIVEIRA SOUSA- Membro, matrícula nº77041, representante daSecretaria Municipal de Educação - SEMED, para compor o Grupo de Trabalho para aElaboração de Documentos Técnicos de Planejamento da Contratação de Obras Prioritárias provenientes de Convênios do Município de Porto Velho, instituído pelo Decreto nº21.778, de 13 de fevereiro de 2026.

Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito