Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada – PPP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 006.001356/2026-58.
Exonerar, a pedido, a partir de 03 de abril de 2026, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR - Vice-Presidente do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada – PPP.
