Decreto nº 21.952, de 27 de abril de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

21.952

2026

27 de Abril de 2026

Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Educação – CME.

a A
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Educação – CME.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuiç ão que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 006.001685/2026-07.

     

    RESOLVE:

      Art. 1º. 

      Nomear, a partir de 28 de abril de 2026,WILSON DIAS DE SOUZA- Titular, representante do Chefe do Executivo Municipal, para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o mandato de 04 (quatro) anos.

        Art. 2º. 

        Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

           

          LEONARDO BARRETO DE MORAES

           

          Prefeito