Decreto nº 21.971, de 30 de abril de 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 006.001750/2026-96.
CONSIDERANDO que o servidor Leonardo Pereira Leocadio (Titular) e Rosely Maria Dias Vieira (Titular), representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, renunciaram as vagas no Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura.
RESOLVE:
Exonerar, a partir de 4 de maio de 2026, LEONARDO PEREIRA LEOCADIO - Titular e ROSELY MARIA DIAS VIEIRA - Titular, do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada – PPP, nomeados pelo Decreto nº 20.835, de 7 de março de 2025.
Nomear, a partir de 4 de maio de 2026, RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA - Titular e JEAN DA SILVA DOURADO - Titular, para compor o Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada – PPP, em substituição a Leonardo Pereira Leocadio e Rosely Maria Dias Vieira, respectivamente, nomeados pelo Decreto nº 20.835, de 7 de março de 2025.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.