Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada - PPP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 006.001728/2026-46.
Exonerar, a partir de 4 de junho de 2026, JUNAIA FREITAS SILVA- Suporte Administrativo, do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada – PPP, nomeada pelo Decreto nº 20.776, de 31 de janeiro de 2025.
