SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.900, de 17 de dezembro de 2021

Altera o(a) Lei nº 1.352, de 24 de março de 1999

Vigência a partir de 17 de Dezembro de 2021.
Dada por Lei nº 2.900, de 17 de dezembro de 2021

TMS TMI TVL TVT TVR

“Dá nova redação ao art. 3° da Lei 1.352, de 24 de março de 1999, que Dispõe sobre a criação da Feira do Porto no município de Porto Velho”.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 2.900, de 17 de dezembro de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.

FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprovou e eu sanciono a seguinte:

LEI:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 2.900, de 17 de dezembro de 2021.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 2.900, de 17 de dezembro de 2021.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 2.900, de 17 de dezembro de 2021.

Art. 1º.

O artigo 3° da Lei 1.352, de 24 de março de 1999, passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 2.900, de 17 de dezembro de 2021.

Art. 3º. "A feira poderá ser realizada todos os sábados, domingos e feriados, das 17h 00 às 23h 00, no quadrilátero, onde está localizada a Praça Aluízio Ferreira”

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 2.900, de 17 de dezembro de 2021.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 2.900, de 17 de dezembro de 2021.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 2.900, de 17 de dezembro de 2021.

HILDON DE LIMA CHAVES

Prefeito