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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto nº 3.508, de 22 de novembro de 1988
Ementa: Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de substâncias minerais classe II Texto Original |
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Decreto nº 3.507, de 21 de novembro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE APOIO À EDUCAÇÃO. Texto Original |
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Decreto nº 3.506, de 21 de novembro de 1988
Ementa: Doa material permanente ao CENTRO SOCIAL SÃO LUIZ GONZAGA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.505, de 21 de novembro de 1988
Ementa: Aprova o ESTATUTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA PRO-ARTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.504, de 17 de novembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765 de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.503, de 14 de novembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765 de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.502, de 14 de novembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 776 de 14 de novembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.501, de 11 de novembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765 de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.500, de 11 de novembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765 de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
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Decreto nº 3.499, de 10 de novembro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEPLAN. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.498, de 10 de novembro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública O GREMIO ESPORTIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA VARIG. Texto Original |
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Decreto nº 3.497, de 10 de novembro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ASSERM. Texto Original |
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Decreto nº 3.496, de 10 de novembro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO. Texto Original |
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Decreto nº 3.495, de 10 de novembro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Texto Original |
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Decreto nº 3.494, de 10 de novembro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FEMININA DO BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK. Texto Original |
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Decreto nº 3.493, de 10 de novembro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública a IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. Texto Original |
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Decreto nº 3.492, de 10 de novembro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública o CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO E BENEFICENTE "BILU TETEIA". Texto Original |
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Decreto nº 3.491, de 09 de novembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765 de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.490, de 09 de novembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765 de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.489, de 09 de novembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765 de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
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Decreto nº 3.488, de 09 de novembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO DO KM - 01 medindo 08,00 M². Texto Original |
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Decreto nº 3.487, de 09 de novembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA por UM ANO, de área do MERCADO CENTRAL medindo 20,00 M². Texto Original |
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Decreto nº 3.486, de 09 de novembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO DA OLARIA medindo 10,00 M². Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.485, de 09 de novembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO DA OLARIA medindo 10,00 M². Texto Original |
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Decreto nº 3.484, de 09 de novembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA por UM ANO, de área do MERCADO CENTRAL medindo 10,00 M². Texto Original |
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Decreto nº 3.483, de 08 de novembro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública a LEGIÃO DA BOA VONTADE. Texto Original |
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Decreto nº 3.482, de 08 de novembro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ - ICEAL. Texto Original |
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Decreto nº 3.481, de 07 de novembro de 1988
Ementa: Alterar os valores das diárias de que trata o Decreto nº 3.322, de 16 de Junho de 1988. Texto Original |
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Decreto nº 3.480, de 04 de novembro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR. Texto Original |
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Decreto nº 3.479, de 03 de novembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765 de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
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Decreto nº 3.478, de 03 de novembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por UM ANO, de área de Terminal Rodoviário, medindo 24,00 M². Texto Original |
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Decreto nº 3.477, de 01 de novembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO DO KM - 01 medindo 03,00 M². Texto Original |
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Decreto nº 3.476, de 31 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765 de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
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Decreto nº 3.475, de 31 de outubro de 1988
Ementa: Reajusta a tarifa para as corridas de táxis no perímetro urbano de Porto Velho e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.474, de 31 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765 de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.473, de 31 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765 de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.472, de 31 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765 de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
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Decreto nº 3.471, de 31 de outubro de 1988
Ementa: Destina áreas do patrimônio do Município, medindo respectivamente 2.997,83 m² e 3.000,00 m² à Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR). Texto Original |
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Decreto nº 3.470, de 27 de outubro de 1988
Ementa: Fixa Novo Valor de Tarifa para o transporte Coletivo Urbano (ônibus) no Município de Porto Velho e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto nº 3.469, de 26 de outubro de 1988
Ementa: Declara ponto facultativo os dias 28 de outubro, consagrado ao Funcionário Público e o dia 2 de novembro consagrado aos mortos. Texto Original |
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Decreto nº 3.468, de 26 de outubro de 1988
Ementa: Doa à Arquidiocese de Porto Velho área de terras no Bairro Tancredo Neves. Texto Original |
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Decreto nº 3.467, de 26 de outubro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública a IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA - ICAB. Texto Original |
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Decreto nº 3.466, de 26 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
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Decreto nº 3.465, de 26 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.464, de 26 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.463, de 20 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.462, de 20 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.461, de 19 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
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Decreto nº 3.460, de 18 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.459, de 18 de outubro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO CENTRAL medindo 08,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |