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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto nº 3.458, de 18 de outubro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO CAI N'ÁGUA medindo 05,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.457, de 14 de outubro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL PROFESSOR CAMPELO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.456, de 14 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.455, de 14 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.454, de 14 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.453, de 14 de outubro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO MEU PEDACINHO DE CHÃO medindo 06,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.452, de 13 de outubro de 1988
Ementa: Declara de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL SÃO LUIZ GONZAGA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.451, de 11 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.450, de 11 de outubro de 1988
Ementa: Limita área para extração de areia no município de Candeias, Município de Porto Velho, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.449, de 05 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.448, de 05 de outubro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE REMUNERADA USO, por UM ANO, de área do Terminal Rodoviário medindo 12,00 metros quadrados. = 3,5 U.P.F. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.447, de 04 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.446, de 04 de outubro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.445, de 04 de outubro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO CENTRAL medindo 08,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.444, de 04 de outubro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO CENTRAL medindo 08,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.443, de 29 de setembro de 1988
Ementa: Fixa Novo Valor de Tarifa para o transporte Coletivo Urbano (ônibus) no Município de Porto Velho e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.442, de 29 de setembro de 1988
Ementa: Reajusta a tarifa para as corridas de táxis no perímetro urbano de Porto Velho e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.441, de 28 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.440, de 28 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.439, de 28 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.438, de 28 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.437, de 28 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 4.433, de 23 de setembro de 1988
Ementa: Anula as autorizações de Ocupação de Lotes nos Bairros Tancredo Neves e J.K I e J.K II. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.436, de 23 de setembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO KM 01 medindo 03,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.435, de 23 de setembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO KM - 1 medindo 03,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.434, de 23 de setembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO DO CAI N'ÁGUA medindo 06,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.432, de 22 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.431, de 22 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.430, de 22 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.429, de 21 de setembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO CENTRAL medindo 10,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.428, de 21 de setembro de 1988
Ementa: Concede permissão de uso remunerada por Um Ano, de área do... (Arquivo não encontrado) |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.427, de 20 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.426, de 20 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.425, de 19 de setembro de 1988
Ementa: Estabelece o Plantão de Farmácias e Drogarias nos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.424, de 19 de setembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO CENTRAL medindo 08,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.423, de 19 de setembro de 1988
Ementa: Não existe. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.422, de 16 de setembro de 1988
Ementa: Não existe. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.421, de 16 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 765, de 15 de setembro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.420, de 15 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 754, de 01 de julho de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.419, de 15 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.418, de 15 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987 e Lei nº 754, de 01 de julho de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.417, de 15 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.416, de 15 de setembro de 1988
Ementa: Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel urbano, situado no leito da rua México com a rua Amazonas, setor 06 - quadra 62, localizado no bairro denominado Nova Porto Velho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.415, de 13 de setembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO KM - 1 medindo 08,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.414, de 13 de setembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO KM - 1 medindo 04,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.413, de 09 de setembro de 1988
Ementa: Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área da PRAÇA PADRE ÂNGELO CERRI medindo 49,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.412, de 08 de setembro de 1988
Ementa: Aprova a alteração de Fonte de Recurso do Quadro de Detalhamento da Despesa contido no Orçamento-Programa anual da Prefeitura de Porto Velho, para o Exercício Financeiro de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.411, de 06 de setembro de 1988
Ementa: Considerando o Decreto de 19 de agosto de 1988 do Governador do Estado de Rondônia que colocou a servidora Maria das Graças Carvalho Cabral Mendes, economista, cadastro nº 08.003-9 à disposição do Executivo Municipal, sem ônus para a origem. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.410, de 06 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 3.409, de 05 de setembro de 1988
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 708, de 02 de dezembro de 1987. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |