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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto nº 2.789, de 29 de outubro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 635, de 30 de setembro de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.788, de 29 de outubro de 1986
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO CAI N'ÁGUA medindo 05,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.787, de 29 de outubro de 1986
Ementa: Concede a EMY - Flores e Bombonieres Ltda., Permissão Remunerada de Uso, do próprios situado na Praça Jonathas Pedrosa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.786, de 29 de outubro de 1986
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO CAI N'ÁGUA medindo 05,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.785, de 29 de outubro de 1986
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO CAI N'ÁGUA medindo 05,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.784, de 29 de outubro de 1986
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO CAI N'ÁGUA medindo 05,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.783, de 29 de outubro de 1986
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO CAI N'ÁGUA medindo 05,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.782, de 29 de outubro de 1986
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO CAI N'ÁGUA medindo 05,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.781, de 20 de outubro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 635, de 30 de setembro de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.780, de 20 de outubro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 635, de 30 de setembro de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.779, de 20 de outubro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 635, de 30 de setembro de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.778, de 17 de outubro de 1986
Ementa: Cria Comissão Municipal de Melhoramento Urbano (CMMU) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.777, de 17 de outubro de 1986
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO KM - 1 medindo 08,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.776, de 17 de outubro de 1986
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO KM - 1 medindo 08,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.775, de 17 de outubro de 1986
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO KM - 1 medindo 04,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.774, de 17 de outubro de 1986
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO KM - 1 medindo 08,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.773, de 17 de outubro de 1986
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO CAI N'ÁGUA medindo 08,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.772, de 17 de outubro de 1986
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO KM - 1 medindo 04,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.771, de 17 de outubro de 1986
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO KM - 1 medindo 03,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.770, de 17 de outubro de 1986
Ementa: Concede permissão remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área MERCADO DA OLARIA medindo 10,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.769, de 14 de outubro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 635, de 30 de setembro de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.768, de 13 de outubro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 635, de 30 de setembro de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.767, de 13 de outubro de 1986
Ementa: Cria a Feira Municipal de Ciências e Tecnologias nas Escolas de 1º e 2º Graus do Município de Porto Velho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.766, de 08 de outubro de 1986
Ementa: Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO KM - 1 medindo 04,00 m2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.765, de 08 de outubro de 1986
Ementa: Concede permissão remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área da Praça dos Engraxates medindo 08,00 m2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.764, de 08 de outubro de 1986
Ementa: Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por DOIS ANOS, de área DA PRAÇA DOS ENGRAXATES medindo 10,00 m2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.763, de 08 de outubro de 1986
Ementa: Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por DOIS ANOS, de área do MERCADO KM - 1 medindo 04,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.762, de 08 de outubro de 1986
Ementa: Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por DOIS ANOS, de área do MERCADO KM - 1 medindo 12,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.761, de 08 de outubro de 1986
Ementa: Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por DOIS ANOS, de área do MERCADO KM - 1 medindo 12,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.760, de 07 de outubro de 1986
Ementa: Designam servidores para comporem a Comissão de Inquérito destinada a apurar irregularidades. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.759, de 06 de outubro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 635, de 30 de setembro de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.758, de 03 de outubro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 635, de 30 de setembro de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.757, de 24 de setembro de 1986
Ementa: Não existe. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.756, de 23 de setembro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 611, de 22 de maio de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.755, de 23 de setembro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 611, de 22 de maio de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.754, de 23 de setembro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 611, de 22 de maio de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.753, de 22 de setembro de 1986
Ementa: Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por DOIS ANOS, de área do MERCADO CAI N'ÁGUA medindo 08,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.752, de 22 de setembro de 1986
Ementa: Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por DOIS ANOS, de área do MERCADO CENTRAL medindo 08,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.751, de 22 de setembro de 1986
Ementa: Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por DOIS ANOS, de área do MERCADO CENTRAL medindo 04,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.749, de 19 de setembro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 611, de 22 de maio de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.750, de 18 de setembro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 611, de 22 de maio de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.747, de 16 de setembro de 1986
Ementa: Cria na Divisão Administrativa do Gabinete do Prefeito, três Seções. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.748, de 15 de setembro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 611, de 22 de maio de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.746, de 15 de setembro de 1986
Ementa: Faculta expediente a partir das 17:00 horas no dia 16 de setembro de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.745, de 12 de setembro de 1986
Ementa: Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por DOIS ANOS, de área do MERCADO CAI N'ÁGUA medindo 08,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.744, de 12 de setembro de 1986
Ementa: Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DA OLARIA medindo 10,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.743, de 09 de setembro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 611, de 22 de maio de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.742, de 09 de setembro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 611, de 22 de maio de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.741, de 09 de setembro de 1986
Ementa: Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 611, de 22 de maio de 1986. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.740, de 08 de setembro de 1986
Ementa: Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por DOIS ANOS, de área do MERCADO KM - 1 medindo 03,00 metros quadrados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |