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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto nº 2.165, de 24 de agosto de 1984
Ementa: Reajusta a tarifa para as corridas de taxis no perímetro urbano de Porto Velho e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.164, de 24 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 317, de 27 de julho 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.163, de 24 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 317, de 27 de julho 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.162, de 24 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 317 de 27 de julho 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.161, de 24 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 317 de 27 de julho 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.160, de 22 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 317 de 27 de julho 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.159, de 22 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 317 de 27 de julho 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.158, de 22 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 317 de 27 de julho 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.157, de 20 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 317 de 27 de julho 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.156, de 20 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 317 de 27 de julho 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.155, de 17 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 317 de 27 de julho 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.154, de 17 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 317 de 27 de julho 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.153, de 16 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 317 de 27 de julho 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.152, de 15 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 317 de 27 de julho de 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.151, de 10 de agosto de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.150, de 30 de julho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.149, de 25 de julho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.123, de 25 de julho de 1984
Ementa: Não existe. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.148, de 24 de julho de 1984
Ementa: Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel que especifica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.147, de 17 de julho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.146, de 12 de julho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.145, de 12 de julho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.144, de 12 de julho de 1984
Ementa: Concede permissão remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do EX-MERCADO PÚBLICO medindo 20,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.143, de 12 de julho de 1984
Ementa: Concede permissão remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do EX-MERCADO PÚBLICO medindo M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.142, de 12 de julho de 1984
Ementa: Concede permissão remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do EX-MERCADO PÚBLICO medindo 24,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.141, de 12 de julho de 1984
Ementa: Concede permissão remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do EX-MERCADO PÚBLICO medindo 23,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.140, de 09 de julho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.139, de 09 de julho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.138, de 06 de julho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.137, de 05 de julho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.136, de 05 de julho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.135, de 04 de julho de 1984
Ementa: Reajusta as tarifas para as corridas de táxis para o Aeroporto Belmont, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.129, de 01 de julho de 1984
Ementa: Fixa o valor de tarifa para o transporte Coletivo Urbano (ônibus) no Município de Porto Velho e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.134, de 29 de junho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.133, de 28 de junho de 1984
Ementa: Concede permissão remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do TERMINAL RODOVIARIO medindo 97,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.132, de 28 de junho de 1984
Ementa: Concede permissão remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do EX-MERCADO PÚBLICO medindo 40,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.131, de 28 de junho de 1984
Ementa: Concede permissão remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO CENTRAL medindo 8,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.130, de 28 de junho de 1984
Ementa: Concede permissão remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO KM 01 medindo 3,00 M2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.127, de 28 de junho de 1984
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores municipais do Executivo e do Legislativo, inclusive dos inativos e em disponibilidade e salário-família dos estatutários. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.126, de 28 de junho de 1984
Ementa: Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel que especifica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.128, de 27 de junho de 1984
Ementa: Faculta o uso da Bandeira II para o cálculo das corridas, até que sejam aferidos os taxímetros. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.125, de 27 de junho de 1984
Ementa: Reajusta a tarifa para as corridas de táxis no perímetro urbano de Porto Velho e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.124, de 26 de junho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.116, de 26 de junho de 1984
Ementa: Dispõe sobre a administração dos bens patrimoniais e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.122, de 25 de junho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.121, de 25 de junho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.120, de 22 de junho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.119, de 20 de junho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.117, de 20 de junho de 1984
Ementa: Estabelece o Plantão de Farmácias e Drogarias nos meses de julho, agosto e setembro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 2.118, de 19 de junho de 1984
Ementa: Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |