Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 4148 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e a denominação de ruas no conjunto Habitacional Cristal da Calama e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1161 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria, denomina e define tipologia de Escolas na Rede Pública Municipal de Ensino, na zona urbana do município de Porto Velho, e dá outras providências." - - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1162 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Estabelece diretrizes para as Campanhas, Ações e Projetos de Educação Ambiental e Institui Datas Comemorativas Ambientais no Calendário Oficial do Município de Porto Velho e dá outras providências." - - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 731 de 2021
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina Ala Vereador Pr. Edésio Fernandes da Silva a área destinada aos Gabinetes dos Vereadores, instaladas nesta Câmara Municipal de Porto Velho.” - - Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 732 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 647/CMPV-2021, de 17 de março de 2021.” - - Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 733 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o anexo II da Resolução nº 604/CMPV-2016, ALTERADA PELAS Resoluções 607/CMPV-2017, 612/CMPV-2017, 614/CMPV-2017, 623/CMPV-2019, 626/CMPV-2019 e 633/CMPV-2019, que passa a vigorar conforme anexo desta Resolução.” - - Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4012 de 2020
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Combate ao Assédio Sexual no transporte coletivo do Município de Porto Velho -RO, e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4083 de 2020
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre profissionais de psicologia após a pandemia de COVID-19 e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei nº 3983 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros, faixa de pedestre e sinalizações, em frente de hospitais de urgência e emergência públicos e privados e escolas públicas e privadas na cidade de Porto Velho e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Parecer nº 160 de 2018
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer desfavorável à aprovação do Projeto de Lei n° 3757/2018. - - Discussão e Votação do Parecer desfavorável da CCJR
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Rejeitada |