Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

O Vereador FERNANDO SILVA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” A Igreja Evangélica Nova Aliança com Deus, em razão ao 15 anos de fundação e em reconhecimento ao seu legado de Fé, Dedicação e Contribuição à comunidade religiosa e social.

Discussão e votação.

O Vereador EDIMILSON DOURADO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Prefeito Leonardo Barreto de Moraes (Leo Moraes), em destaque aos 100 (cem) dias de atuação no exercício de prefeito de Porto Velho, no qual vem se destacando pelos excelentes serviços prestados frente do Poder Executivo da nossa Capital.

Discussão e Votação

“Dispõem sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) expedida por hospitais e maternidades públicas e particulares do Município de Porto Velho.”

Segunda Discussão e votação.

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 979, de 03 de abril de 2024 e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Complementar nº 851, de 23 de maio de 2021, que dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira Discussão e votação.