Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4844 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Pastor Bruno Luciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa "Conhecendo Minha Cidade" no âmbito do Município de Porto Velho - RO, com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 4844 de 2025 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/09/2025 - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4816 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em espaços culturais do Município de Porto Velho para atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4816 de 2025 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/09/2025 - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor HEITOR LUIZ DA COSTA JUNIOR e dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 644 de 2025 | Matéria protocolada | 10/09/2025 - Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Pastor Bruno Luciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a LUCAS TORRES RIBEIRO, Deputado Estadual. - Projeto de Decreto Legislativo nº 645 de 2025 | Matéria protocolada | 15/09/2025 - Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |