Matéria: Requerimento nº 113 de 2025
Ementa: Requerimento nº 113/2025, de autoria do Vereador Marcos Combate, Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, destinada a debater, junto ás autoridades competentes, sociedade civil organizada e comunidade em geral, a situação das comunidades Terapêuticas no tratamento de pessoas com dependência química, considerando sua importância no apoio à recuperação e reinserção social, abordando legislação, financiamento, abordagens terapêuticas, papel na rede de saúde''.