Matéria: Moção nº 57 de 2026
Ementa: O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO COMITÊ DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SOLO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, em reconhecimento a sua contribuição para desenvolvimento urbano sustentável e o melhoramento da legislação urbanística do Município de Porto Velho.