Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Dispõe sobre a outorga de permissão de uso para utilização pela Associação Cristal da Calama de espaço público para realização de feira e outras disposições

Dispõe sobre a aplicação de penalidade pela prática de elevação abusiva de preços enquanto vigorar a situação de calamidade pública no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Porto Velho, politica pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autismo, e dá outras providências.

"Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências."

O Vereador Edwilson Negreiros, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO aos Ilustres Cidadãos EPAMINONDAS PASSOS DOS REIS, DELVAIR MARCO FERREIRA SANTOS, FRANCISCO LEANDRO GOMES, LUCINEIDE PEREIRA PAULA DOS SANTOS, SAMIA SILVA DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Velho.

Entrega da Moção de Aplauso.

O Vereador Edwilson Negreiros, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO em comemoração ao Dia do Médico no dia 18 de outubro, que será representado pelo Dr. Robinson Cardoso M. Yaluzan, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia.

Entrega da Moção de Aplauso.