Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

O Vereador Mauricio Carvalho, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO ao TIME DE FUTEBOL MASCULINO, PORTO VELHO CLUBE.

Discussão e Votação realizadas no Prolongamento.

O Vereador Márcio Pacele, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS a Deputada Federal Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes.

Discussão e Votação realizadas no Prolongamento

"Dispõe sobre a realização de Sessões de Cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas Famílias."

Segunda Discussão e Votação.

Dispõe sobre a instalação de aparelhos e equipamentos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas academias ao ar livre, parques, playgrounds, praças e locais públicos no município de Porto Velho e da outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 648/2017, 689/2017, suas respectivas alterações e dá outras providências."

Primeira Discussão e Votação.

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 707 de 19 de janeiro de 2018 e a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho dá outras providências."

Primeira Discussão e Votação.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira Discussão e Votação.

DISPOE SOBRE A FORMA DE REMUNERAÇÃO E APLICAÇÃO DO TETO CONSTITUCIONAL DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONALDE REEPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA JURÍDICA - GOJ E GRUPO OCUPACIONAL DE CONTROLE NITERNO - GCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira Discussão e Votação.

ALTERA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 281, DE 15 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira Discussão e Votação.

"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Porto Velho".

Institui no âmbito do Município de Porto Velho, politica pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autismo, e dá outras providências.

Apreciação do Veto Integral.

Reconhece o caráter Educacional e Formativo do JIU JITSU, autoriza o Executivo Municipal a celebração de parcerias para o ensino nos estabelecimentos públicos de educação básica e a inclusão na grade curricular ou na ementa escolar no município de Porto Velho.

Apreciação do Veto Integral.