Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 22 de 2026 em 19ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 22 de 2026
Requerimento nº 22/2026, de autoria dos Vereadores Gedeão Negreiros e Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5.082/2026, que "Institui a Escola de Capacitação do Servidor Municipal de Porto Velho – ESERV-PVH, dispõe sobre sua vinculação administrativa, finalidade, competências e estrutura organizacional, e dá outras providências." e o 5.098/2026, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.347, de 27 de novembro de 2025 –Plano Plurianual para o período de 2026-2025, Lei nº 3.351, de 15 de dezembro de 2025 – LOA/2026 e Lei n.º 3.348, de 27 de novembro de 2025 – LDO/2026, e dá outras providências."
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Discussão e Votação