Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei nº 5061 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Requerente: None - Matéria: Projeto de Lei nº 5061 de 2026 (6ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Retirada de Pauta
Motivo de Retirada de Pauta
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Matéria
Projeto de Lei nº 5061 de 2026
Data
02/03/2026
Requerente
Observações
PROJETO RETIRDO DE PAUTA.