SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.764, de 15 de julho de 2020

Vigência entre 4 de Novembro de 2019 e 14 de Julho de 2020.
Dada por Lei nº 2.684, de 04 de novembro de 2019

“Dispõe sobre a denominação de vias no loteamento Verana e dá outras providências.”

FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO manteve, e eu, Vereador EDWILSON NEGREIROS Presidente da Câmara Municipal, promulgo, nos termos do § 2º, do art. 72 da Lei Orgânica do Município, a seguinte

LEI:

Art. 1º.

Tornam-se oficiais e passam a integrar o mapa do Município de Porto Velho as vias integrantes do Loteamento Verana, registrado na matrícula nº 33.794, no 1º Serviço Registral da Comarca de Porto Velho, a saber:

I –

A Rua 01 passa a ser denominada Rua Dom Moacyr Grechi;

II –

A Rua 02 passa a ser denominada Rua Pedrão Amorim;

III –

A Rua 03 passa a ser denominada Rua Luiz Tourinho;

IV –

A Rua 04 passa a ser denominada Rua Professor Abnael Machado;

V –

A Rua 05 passa a ser denominada Rua Dana Merril;

VI –

A Rua 06 passa a ser denominada Rua Manelão;

VII –

A Rua 07 passa a ser denominada Rua Professor Teixeira;

VIII –

A Rua 08 passa a ser denominada Rua Professora Maria Cavalcante;

IX –

A Rua 09 passa a ser denominada Rua Dionízio Xavier da Silveira;

X –

A Rua 10 passa a ser denominada Rua Cabo Áureo;

XI –

A Rua 11 passa a ser denominada Rua Pastor Leonardo Luz;

XII –

A Rua 12 passa a ser denominada Rua Pastor Lino Ramos;

XIII –

A Rua 13 passa a ser denominada Rua Jaelson Vicente

Art. 2º.

A planta esquemática que estabelece a localização e a denominação das vias dispostas no Art. 1º estão constantes no anexo I.

Art. 3º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º.

Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Porto Velho, 04 de novembro de 2019.

Vereador Edwilson Negreiros

Presidente

Projeto de Lei nº. 3.924/2019 - Mensagem nº 83/2019.
Executivo Municipal