Lei nº 2.985, de 29 de novembro de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2985

2022

29 de Novembro de 2022

Concede o Titulo de Utilidade Pública à AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEFENSORES DA ORDEM Nº 26"

a A
Concede o Título de Utilidade Pública à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Defensores da Ordem nº 26.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.

    FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprovou e eu sanciono a seguinte:

    LEI:

       
        Art. 1º. 
        Concede-se o Título de Utilidade Pública à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Defensores da Ordem nº 26, associação de direito privado sem fins lucrativos, de duração indeterminada, fundada em 10 de agosto de 2001, inscrita no CNPJ sob o nº 04.756.263/0001-86, com sede no município de Porto Velho – RO.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
             

               

              HILDON DE LIMA CHAVES

              Prefeito

              Projeto de Lei nº 4.410/2022

              Vereador Aleks Palitot.