SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

a A

Concede Distinção Honorífica Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é
conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.

CONSIDERANDO a Lei n° 1.433 de 04 de outubro de 2001, que "institui a Distinção
Honorífica Estrada de Ferro Madeira Mamoré – EFMM e dá outras providências", alterada
pelas Leis nº 1.897, de 19 de julho de 2010 e nº 2.933, de 26 de maio de 2022.

DECRETA:

Art. 1º.

Concede a Comenda Madeira Mamoré, pela contribuição para o desenvolvimento
socioeconômico e cultural do Município de Porto Velho, às seguintes pessoas:

I –

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS:

JONATHAN PACHECO – Secretário Geral de Governo;

DEVONILDO DE JESUS SANTANA – Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito;

DIEGO MUNIZ MIRANDA DE LUCENA – Subsecretário de Política Intersetorial –
SGG;

LUIZ DUARTE FREITAS JÚNIOR – Procurador Geral do Município – PGM

SALATIEL LEMOS VALVERDE – Procurador Geral Adjunto do Município – PGM;

JEOVAL BATISTA DA SILVA – Controlador Geral do Município - CGM;

JONHY MILSON OLIVEIRA MARTINS – Controlador Geral Adjunto do Município –
CGM;

DAVI MARÇAL COUCEIRO CASTIEL – Secretário Municipal Adjunto de Obras e
Pavimentação – SEMOB

SÉRGIO LUIZ PACÍFICO – Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEMPOG;

RAFAEL FIGUEIREDO MARTINS DIAS – Subsecretário de Gestão Institucional –
SEMPOG;

RAISA TAVARES THOMAZ – Subsecretária de Planejamento – SEMPOG;

LETÍCIA AGNES GONÇALVES BARROS – Subsecretária de Orçamento – SEMPOG;

PAULO CESAR BERGAMIN – Secretário Municipal de Administração – SEMAD;

BASÍLIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretário Municipal Adjunto de Administração – SEMAD;

JOÃO ALTAIR CAETANO DOS SANTOS – Secretário Municipal de Fazenda – SEMFAZ;

MARIA SANDRA BANDEIRA – Subsecretária da Receita Municipal – SEMFAZ;

JOÃO FERNANDO ERPEN – Subsecretário de Finanças e Contabilidade – SEMFAZ;

PAULA RAMOS DE SOUZA – Secretária Municipal Adjunta de Educação – SEMED;

SILVANA DE LIMA CHAVES – Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social e da
Família – SEMASF;

EDILSON PACHECO PINHEIRO – Secretário Municipal Adjunto de Esporte e Lazer –
SEMES;

ANDERSON DASILVA PEREIRA – Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e
Transportes – SEMTRAN;

ARAGONEIS SOARES LIMA – Secretário Municipal Adjunto de Trânsito, Mobilidade e
Transportes – SEMTRAN;

CLEBERSON PAULO PACHECO – Secretário Municipal de Saneamento e Serviços
Básicos – SEMUSB;

EMILLY NASCIMENTO RIBEIRO – Secretária Municipal Adjunta de Saneamento e
Serviços Básicos – SEMUSB

GUSTAVO NOBRE DE AZEVEDO – Secretário Municipal de Regularização Fundiária,
Habitação e Urbanismo – SEMUR;

EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO - Secretário Municipal Adjunto de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR;

aa)

ERONILDO GOMES DOS SANTOS - Secretário Municipal Adjunto de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC

ab)

CARLOS MAGNO RAMOS - Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC;

ac)

FRANCISCO EVALDO DE LIMA - Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC;

ad)

RICHARDSON CRUZ DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA;

ae)

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA - Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMA;

af)

VICTOR MORELLY DANTAS MOREIRA - Secretário Municipal Adjunto de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR;

ag)

MIGUEL NORONHA SOUZA - Superintendente Municipal de Gastos Públicos – SGP;

ah)

FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO FONTES - Coordenador Municipal de Produção e Conteúdo Digital - SMC;

ai)

ALESSANDRO LUBIANA - Superintendente Municipal de Comunicação – SMC;

aj)

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI - Superintendente Municipal de Licitações – SML;

ak)

HEITOR SANTOS LOZADA - Superintende Municipal de Integração Distrital – SMD;

al)

FABIANO BARBOZA CAMARA - Superintende Municipal Adjunto de Integração Distrital – SMD;

am)

SAULO ROBERTO FARIA DO NASCIMENTO - Superintendente Municipal de Tecnologia da
Informação e Pesquisa – SMTI;

an)

GODOFREDO GONÇALVES NETO - Presidente da Fundação Cultural de Porto Velho –
FUNCULTURAL;

ao)

GUSTAVO BELTRAME - Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR;

ap)

IVAN FURTADO DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho – IPAM

aq)

LEANDRO SOARES MOREIRA DILL - Presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho - ADPVH;

ar)

FABRICIO GRISI MÉDICI JURADO - Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços
Públicos do Município de Porto Velho – ARPV.

II –

EMPRESÁRIOS:

GLAUCO OMAR CELLA - Sócio-Proprietário da MADECOM Engenharia e Participações Ltda;

BRUNO CASTILHO - Sócio Proprietário da Castilho Estruturas Metálicas.

III –

CORPO DE BOMBEIROS:

CORONEL BOMBEIRO MILITAR NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA - Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar Do Estado de Rondônia.

IV –

EX -SECRETÁRIOS:

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS - Chefe de Gabinete do Prefeito Hildon Chaves (Período 01/01/2017 a 26/06/2017) /Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR (Período 26/06/2017 a 01/02/2018);

THIAGO DOS SANTOS TEZZARI - Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR (Período - 05/02/2018 a 04/06/2020) (Período – 23/09/2020 a 01/01/2021);

V –

SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO:

JOSELITON SOUZA MORAES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E CONTROLE;

MAGNO VELOSO DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO;

KERLY GOMES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS;

LUMA LAIANY DO NASCIMENTO REIS - CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA;

CAIO TASSO RODRIGUES CHAGAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS;

RAIMUNDO JOSE ZACARIAS DA COSTA JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
PROJETOS;

JULLIANA GALVAO CARDOZO - ARQUITETA;

SILVANA MEDEIROS DE MORAIS DIAS - ENGENHEIRA CIVIL;

GUSTAVO PORTELA VERAS - ENGENHEIRO CIVIL.

VI –

SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA DE CONVÊNIOS
E CONTRATOS.

EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO DE ARQUITETURA:

Lorenzo Max Gvozdanovic Villar;

Luciana Volpato Serbino;

Sthephanny Alpire Germano Saraiva;

Igor Montenegro Pereira;

Flora Martinez Palhares Villar;

Leone Augusto Bezerra Leitão;

Tiago José Santos Lang.

EQUIPE TÉCNICA DOS PROJETOS DE ENGENHARIA:

Danilo Giolo Soares;

Eronildo Gomes dos Santos;

Artur Salvador;

Bruna Franco de Siqueira;

Fernando Silva Feitosa;

Igor de Souza Martins;

Igor Guybson Santos Soares;

Jarbas Carvalho dos Santos;

Jorge Felipe Baach Marques;

José Mateus Gil Passos Lima Feitosa;

Lucas de Oliveira Lopes;

Marcelo Melo Barroso;

Marcelo Nunes de Souza;

Matheus das Neves Moura;

Thamara Letícia Silva Machado;

Thamires de Souza Santana;

Vinícius Dall'Acqua.

TOPOGRAFIA:

Sidnei Gonzaga Branco.

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS:

Antônio José Prata de Sousa;

Lauro Vinicius Dantas Gil;

Francisley Carvalho Leite;

Henrique Kempim Agonio dos Santos;

Marcus Fellipo Gomes Leal;

Milene dos Santos Monteiro;

Same Regina de Souza Ribeiro.

ASSESSORIA TÉCNICA:

Valdenízia dos Santos Vieira Tinoco;

João Diego Raphael Cursino Bomfim.

VII –

BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL:

Dione Wesley Pereira Silva - Superintendente da Rede na Caixa Econômica Federal;

Bruce Barbosa Guerra - Superintendente Executivo de Habitação na Caixa Econômica Federal;

Marta Helena Castro de Oliveira - Superintendente Executivo de Governo na Caixa Econômica Federal.

Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

HILDON DE LIMA CHAVES

Prefeito

Decreto nº 20.741, de 27 de dezembro de 2024