Decreto nº 20.651, de 28 de novembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

20.651

2024

28 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a denominação das nomenclaturas das vias no Loteamento Calama Ipê, no Bairro Planalto e dá outras Providências.

a A
Dispõe sobre a denominação das nomenclaturas das vias no Loteamento Calama Ipê, no Bairro Planalto e dá outras Providências.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Proc. 00600-00006826/2022-28-e.

     

    DECRETA:

       
        Art. 1º. 

        Tornam-se oficiais e passam a integrar o mapa do Município de Porto Velho as vias
        integrantes do Loteamento Calama Ipê, no Bairro Planalto, a saber:

          I – 

           Rua N, passa a ser denominada Rua Profeta Moisés;

            II – 

            Rua M, passa a ser denominada Rua Profeta Elias;

              III – 

               Rua L, passa a ser denominada Rua Líbano;

                IV – 

                 Rua H, passa a ser denominada Rua das Promessas;

                  V – 

                  Rua O, passa a ser denominada Rua Maranata;

                    VI – 

                    Avenida 2, passa a ser denominada Avenida Bosque Mamoré;

                      VII – 

                       Rua I, passa a ser denominada Rua Jardim do Éden;

                        VIII – 

                         Rua K, passa a ser denominada Rua Monte das Oliveiras;

                          IX – 

                           Rua J, passa a ser denominada Rua Ágape;

                            X – 

                             Ramal do Inferno, passa a ser denominada Rua Caetano Donizete.

                              Art. 2º. 

                              A nomenclatura Rua Caetano Donizete faz referência a continuação da via já existente no Bairro Aponiã.

                                Art. 3º. 

                                A planta esquemática que estabelece a localização e a denominação das vias dispostas no Art. 1º deste Decreto, estão constantes no Anexo Único deste Decreto

                                  Art. 4º. 

                                   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                                     

                                       

                                      HILDON DE LIMA CHAVES
                                      Prefeito