Decreto nº 21.548, de 17 de novembro de 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 014.001182/2025-43.
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer - SEMTEL, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR, cadastro nº 10078111, 4 (quatro) diárias, e ½ (meia) diária, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 23/11/2025 à 27/11/2025, para o seu deslocamento a cidade de Foz do Iguaçu (PR), objetivando realizar visita técnica para conhecer modelos e boas práticas de turismo e trazer referências aplicáveis ao desenvolvimento do Projeto Circuito Energia e demais ações da SEMTEL.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito