Decreto nº 21.851, de 18 de março de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

21851

2026

18 de Março de 2026

Nomeia, a partir de 06 de março de 2026, MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA - Titular, e SONIA MARIA GOMES SAMPAIO – Suplente, representantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o mandato de 04 (quatro) anos.

a A
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
     

      OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 004.003343/2026-33.

       

      RESOLVE:

        Art. 1º. 

        Nomear, a partir de 06 de março de 2026,MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA- Titular, eSONIA MARIA GOMES SAMPAIO– Suplente, representantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o mandato de 04 (quatro) anos.

         

          Art. 2º. 

          Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

             

               

               

              LEONARDO BARRETO DE MORAES

              Prefeito