SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Dispõe sobre a substituição de membro para compor Grupo de Trabalho para planejamento, organização, escolha de instituição, acompanhamento, realização e fiscalização do concurso público da Prefeitura de Porto Velho, instituído pelo Decreto nº 21.185, de 22 de julho de 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 013.000337/2026-15.

RESOLVE:

Art. 1º.

Nomear, a partir de 30 de abril de 2026, EUDES ANDRADE DE BARROS - Presidente, matrícula nº 249343, para compor o Grupo de Trabalho para planejamento, organização, escolha de instituição, acompanhamento, realização e fiscalização do concurso público da Prefeitura de Porto Velho, em substituição a Jeoval Batista da Silva, nomeado pelo Decreto nº 21.185, de 22 de julho de 2025.

Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito

Decreto nº 22.033, de 22 de maio de 2026