Audiências Públicas
Total de Audiências Públicas: 49
| Número | Nome da Audiência Pública | Tipo de Audiência Pública | Matéria Legislativa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 008/2020 | Alteração da lei complementar 751/2018 - ECOMORAR | Audiência Pública | Projeto de Lei Complementar nº 1131 de 2020 | 03/09/2020 |
| 003/2020 | Alteração da Lei Complementar nº 97/1999 | Audiência Pública | Projeto de Lei Complementar nº 1113 de 2020 | 11/03/2020 |
| 007/2019 | Alterações das Leis Complementares nº 97/1999 e 793/2019 | Audiência Pública | Projeto de Lei Complementar nº 1097 de 2019 | 09/12/2019 |
| 006/2019 | Expansão zona portuária do Belmont - Melhoria da Mobilidade Urbana | Audiência Pública | 22/11/2019 | |
| 005/2019 | Acesso à água potável e ao saneamento básico | Audiência Pública | Requerimento nº 146 de 2019 | 27/11/2019 |
| 004/2019 | Bonificações de vagas para aluno do curso de medicina da UNIR | Audiência Pública | Requerimento nº 141 de 2019 | 11/11/2019 |
| 003/2019 | Situação de Regularização das ZEIS e a desocupação dos moradores do linhão | Audiência Pública | Requerimento nº 137 de 2019 | 01/11/2019 |
| 002/2019 | Autorização de Operação de Crédito para aquisição de transporte escolar | Audiência Pública | Projeto de Lei nº 3980 de 2019 | 29/10/2019 |
| 001/2019 | Autorização de Operação de Crédito para aquisição de transporte escolar | Audiência Pública | Projeto de Lei nº 3980 de 2019 | 29/10/2019 |