CDCDH - Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos
Dados Básicos
Nome
Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos
Sigla
CDCDH
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
11/10/1991
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Raimunda Pantoja
deplegcomissoes@gmail.com
Finalidade
Compete à Comissão de Defesa do Consumidor de Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos, compete emitir parecer sobre projetos relacionados com a defesa do consumidor e dos direitos humanos em geral, estudar e propor legislação tendente a defesa do consumidor, propor adoção de medidas legislativas e/ou administrativas tendentes a coibir o nível local, preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término