CDCDH - Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos

Dados Básicos

Nome

Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos

Sigla

CDCDH

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Temática

Data de Criação

11/10/1991

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Departamento Legislativo das Comissões

Data/Hora Reunião

Terça-Feira-ás 14:00h

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

Raimunda Nonato Pantoja Alho

E-mail

Finalidade

Compete à Comissão de Defesa do Consumidor de Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos, compete emitir parecer sobre projetos relacionados com a defesa do consumidor e dos direitos humanos em geral, estudar e propor legislação tendente a defesa do consumidor, propor adoção de medidas legislativas e/ou administrativas tendentes a coibir o nível local, preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término