Projeto de Lei Complementar nº 43 de 1994

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

1994

Número

43

Data de Apresentação

29/03/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre a realização de eventos sociais em ruas e avenidas que dão acesso aos hospitais e clínicas do município de Porto Velho"

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Complementar nº 043/1994
    Autoria: Ver. José Loura Neto
    Situação: APROVADO
    Lei Complementar nº 025, de 13/07/1994
    D.O.M. nº 1.093, de 01/08/1994