Anteprojeto nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
24/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS QUE ESTE SUBSCREVE (...) REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA GERAL DE GOVERNO(SGG) PROJETO DE LEI NOS MOLDES EM ANEXO;
FICA CRIADO O ESPAÇO MUNICIPAL TRANSITÓRIO DE CÃES E GATOS RETIRADOS DE CONDIÇÃO DE RUA, MAUS E/OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO O ESPAÇO MUNICIPAL TRANSITÓRIO DE CÃES E GATOS RETIRADOS DE CONDIÇÃO DE RUA, MAUS E/OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação