Projeto de Resolução nº 760 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
760
Data de Apresentação
05/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre alteração dos artigos 1º, caput, I , §1º e II, artigo 3º, caput, §1º, 2º, §3º, todos da Resolução nº 671-CMPV-2022, de 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada