Anteprojeto nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador JUNIOR QUEIROZ que o presente subscreve nos termos regimentais, indica ao Presidente desta Casa Legislativa, Anteprojeto de Lei Nº 01/2023, voltado à prevenção e ao combate ao feminicidio.
Indexação
Observação