Tramitações (Projeto de Lei nº 4490 de 2023)
Total de Tramitações: 17
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 21/09/2023 | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO - ARQUIVO | Matéria arquivada |
| 20/09/2023 | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | Proposição transformada em lei por promulgação |
| 14/08/2023 | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | Veto sobre a matéria rejeitado |
| 14/08/2023 | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | Veto aguardando inclusão na ordem dia |
| 14/08/2023 | ISAQUE MACHADO | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | Matéria com parecer da comissão |
| 08/08/2023 | MÁRCIO OLIVEIRA | ISAQUE MACHADO | Veto aguardando manifestação de relator |
| 02/08/2023 | CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação | MÁRCIO OLIVEIRA | Veto aguardando designação de relator |
| 17/07/2023 | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação | Veto aguardando designação de relator |
| 10/07/2023 | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | Veto sobre a matéria lido em sessão plenária |
| 05/06/2023 | GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC | DIRETORIA LEGISLATIVA - DL | Aguardando sanção/veto do Executivo |