Documentos Acessórios (Projeto de Decreto Legislativo nº 592 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 3
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Relatoria (Ver. M. Oliv.) e Parecer 016/2023 CCJR | Relatório e Parecer da CCJR | 07/02/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | relatoria_rel._ver._m._oliv._e_parecer_n._16-2023_ccjr-_pdl_592-2023_vers._r._ferreira_e_e._dourado.pdf |
| Relatoria (Ver. E. Fog.) - Parecer 019/2023 (CCH) | Relatório | 07/02/2024 | Comissão Permanente de Concessão de Honrarias - CCH | relatoria_rel._ver._e._fog._-_parecer_n._019-2023_cch-_pdl_592-2023_vers._r._ferreira_e_e._dourado.pdf |
| Dec. Leg. 561CMPV2023 - Public. 13.07.2023 | Outros | 07/02/2024 | Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (Publicação) | decreto_legisltivo_n._561cmpv2023_publicacao_13.07.2023.pdf |