Anteprojeto nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador ISAQUE MACHADO que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado para o PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO VELHO, DR. HILDON DE LIMA CHAVES, as seguintes providências."
"ANTEPROJETO DE LEI 06, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. CRIA A CRECHE DO IDOSO, ESPAÇO ONDE OS USUÁRIOS PODERÃO CONTAR, DENTRE OUTROS, COM SERVIÇOS DE SAÚDE, NUTRIÇÃO, EDUÇÃO FÍSICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL."
"ANTEPROJETO DE LEI 06, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. CRIA A CRECHE DO IDOSO, ESPAÇO ONDE OS USUÁRIOS PODERÃO CONTAR, DENTRE OUTROS, COM SERVIÇOS DE SAÚDE, NUTRIÇÃO, EDUÇÃO FÍSICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Indexação
Observação